Tribunal do júri

Parecer, consultoria e tese

No procedimento do júri, a nulidade quase sempre nasce onde menos se olha: na formulação dos quesitos. Um quesito mal posto, ou posto fora da ordem legal, compromete a própria manifestação dos jurados.

Disso decorre via recursal que a defesa por vezes não percebe a tempo de arguir, e que se perde por preclusão antes mesmo de ser examinada.

O que a Consultoria faz nesta matéria

Atua-se na análise da quesitação e do sistema de nulidades que dela decorre, na sustentação de tese sobre a soberania do veredicto e seus limites, e na formulação de razões recursais em matéria de competência do júri.

Produção acadêmica sobre o tema

Ver, na página de produção, o trabalho sobre a quesitação no tribunal do júri e o sistema de nulidades.