Lavagem de capitais

Parecer, consultoria e tese

A imputação de lavagem de capitais costuma vir acompanhada de dois vícios que se repetem: a descrição genérica do crime antecedente e a presunção de conhecimento a partir da posição ocupada pelo acusado.

Enfrentar essa imputação exige separar o que é ocultação da origem, o que é mero proveito do crime anterior e o que é atividade lícita contaminada apenas pela suspeita — distinção que a denúncia raramente faz e que o exame técnico precisa impor.

O que a Consultoria faz nesta matéria

Atua-se na análise da suficiência da descrição do antecedente, nos limites do dolo eventual nessa modalidade, no valor probatório do relatório de inteligência financeira e nas consequências processuais de sua obtenção sem autorização judicial.

Produção acadêmica sobre o tema

Ver, na página de produção, os trabalhos sobre prova, sigilo e cooperação.